STJ — 00002240420188060053

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 1899-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed027ea69bc0067bb23b30c9c055c255ee3e0137707e9cfd895c55d6525a49a5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Gratificações Municipais Específicas

Movimentações públicas

  1. 2026-08-05T14:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2026-08-19T08:03:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
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  3. 2026-08-19T08:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
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  4. 2026-09-06T11:30:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
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        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  5. 2026-08-05T14:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33544",
        "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
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  6. 2026-09-06T11:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  7. 2026-09-09T01:01:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2026-09-10T03:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.