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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00131846820148240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee57120a3628eb74982aeb18c1d32e93458bbe2f168fc2ba031f73fec254c452

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-11-29 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-03-13 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-04-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-11-16 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-10-29 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2019-10-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T23:06:36.652000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140701000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ee57120a3628eb74982aeb18c1d32e93458bbe2f168fc2ba031f73fec254c452

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-01 a 2020-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-26
Documento (TPU 581)
2020-03-26
Definitivo (TPU 246)
2020-03-26
Documento (TPU 581)
2020-03-24
Documento (TPU 581)
2020-03-16
Documento (TPU 581)
2020-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-12
Documento (TPU 581)
2020-03-12
Documento (TPU 581)
2020-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-31
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-16T14:33:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2017-04-26T18:51:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-03-13T16:19:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2016-11-29T16:46:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2014-11-21T15:16:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2014-07-01T15:27:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-03-26T13:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-03-26T13:07:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-03-26T13:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-03-24T15:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-03-16T16:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-12T18:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-12T18:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-03-12T18:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-03-10T16:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-03-10T15:59:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-11-06T13:45:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2019-10-31T07:11:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-10-29T20:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-10-29T15:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-10-29T13:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-10-29T13:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-10-29T13:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-10-29T09:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-10-29T09:47:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-10-29T09:47:32.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  27. 2019-10-25T15:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-10-25T15:35:26.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-10-15T11:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-10-15T11:14:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-10-15T11:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-10-15T11:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-10-15T11:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-10-15T11:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-10-09T10:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-10-09T10:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-10-09T10:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-10-09T04:46:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2019-10-09T04:46:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2019-10-07T08:40:21.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.