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TRE-AM — 00000157220196040069

Classe: Prestação de ContasOrgao: 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a471f9c906a9e4ef07c595e74e8e97228a6e04555e7ca865af1c7f2c34c8afe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2019-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-18
Definitivo (TPU 246)
2019-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-09
Documento (TPU 581)
2019-06-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-10
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-05-23
Documento (TPU 581)
2019-05-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-03
Juntada (TPU 67)
2019-02-27
Distribuição (TPU 26)
2019-02-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas | Providência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-27T12:13:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  2. 2019-05-03T19:53:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  3. 2019-05-03T19:54:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  4. 2019-05-23T15:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  5. 2019-06-28T14:52:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  6. 2019-07-09T17:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  7. 2019-07-16T12:39:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  8. 2019-07-16T12:40:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  9. 2019-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  10. 2019-04-03T12:24:57.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  11. 2019-06-10T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  12. 2019-07-18T13:20:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.