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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AM 00000174220196040069

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATIGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbd2e3fcfcf28ce2e9b2f712ee6dca1e7c94308404aa15cb083b08386c951a04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-02-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-06-10 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-06-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-07-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-22 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-16T14:11:29.883000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190227141842
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bbd2e3fcfcf28ce2e9b2f712ee6dca1e7c94308404aa15cb083b08386c951a04

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2019-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-23
Definitivo (TPU 246)
2019-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-16
Documento (TPU 581)
2019-06-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-10
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-05-23
Documento (TPU 581)
2019-05-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-27
Distribuição (TPU 26)
2019-02-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas | Providência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-27T14:18:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  2. 2019-05-03T19:57:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  3. 2019-05-03T19:59:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  4. 2019-05-23T16:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  5. 2019-06-28T15:35:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  6. 2019-07-16T16:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  7. 2019-07-22T14:24:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  8. 2019-07-22T14:24:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  9. 2019-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  10. 2019-06-10T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  11. 2019-07-23T10:44:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.