Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82677d4f85f37f59da715b86cff646ba6812eb89621f9d950ecfef56549f9ff3
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/movimentos/52/resposta/corpo/movimentos/92/resposta/corpo/movimentos/68/resposta/corpo/movimentos/69/resposta/corpo/movimentos/100/resposta/corpo/movimentos/70/resposta/corpo/movimentos/71/resposta/corpo/movimentos/101/resposta/corpo/movimentos/72/resposta/corpo/movimentos/73/resposta/corpo/movimentos/102/resposta/corpo/movimentos/74/resposta/corpo/movimentos/75/resposta/corpo/movimentos/103/resposta/corpo/movimentos/104/resposta/corpo/movimentos/105São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-27 a 2019-03-12.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.