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TJPE — 00000174920178171050

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf507344c3ba478d887132c7061b8da6f83d69ca1955fc7a5c54080af2c95fc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-19 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14: Publicação (TPU 92)
2026-08-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17: Publicação (TPU 92)
2026-07-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-16: Petição (TPU 85)
2026-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-19T13:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-20T12:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-07T14:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T08:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T08:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2017-02-23T08:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T08:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T08:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T08:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T08:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T09:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T09:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T09:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T09:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T09:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T09:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-02-23T09:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-10-05T10:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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2017-10-05T10:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
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2017-10-05T10:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "7742",
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  }
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2017-10-05T10:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2017-10-05T10:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2017-10-11T14:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
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2017-11-10T11:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2017-11-10T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2018-03-15T13:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2018-03-15T13:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2018-03-20T16:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2018-04-04T10:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2018-04-12T14:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7742",
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2018-04-16T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2018-04-23T13:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2018-04-23T14:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
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2018-06-07T12:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2018-06-07T13:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2018-07-26T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2018-10-23T11:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2018-11-28T13:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2019-01-10T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2019-09-18T12:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000307520188170480 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
TJAP — 00032455520238030001 — Pedido de Prisão Temporária · 2023-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Temporária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJMA — 00002176320168100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
TJPE — 00000307120248173000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
TJPE — 00000307320258173570 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
TJPA — 00003410720148140087 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU
TJMA — 00002178020088100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJPB — 00006688220058150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

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Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada