TRE-RO — 06004982920246220020

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 20ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 763908e138d529bc4eb48eab8e0f66feadc3a0227339b8d211222b642c3c1343

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde

Movimentações públicas

  1. 2024-09-28T15:45:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-09-30T09:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-10-01T13:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-10-18T11:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-10-25T16:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-10-30T10:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-09-30T22:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-09-30T22:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-09-30T22:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-10-01T13:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-10-02T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-10-03T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-10-03T10:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-10-03T19:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-10-22T17:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-10-23T12:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Pedido de reconsideração",
          "valor": 179
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-10-25T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-11-09T10:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-11-09T10:53:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-11-09T10:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-11-11T17:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Pedido de reconsideração",
          "valor": 179
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-11-12T02:34:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-11-12T02:36:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2025-01-16T14:19:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-09-28T15:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-09-30T21:41:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-09-30T21:42:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-10-03T10:27:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2024-10-03T10:27:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-10-22T17:52:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-10-22T17:52:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-10-30T10:31:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2024-10-30T10:31:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2024-11-09T10:51:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2024-11-09T10:51:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2025-01-20T12:57:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-01-20T12:57:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15620",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.