Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00346611020158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbd60f76906909f96bf14bebff5b978990b242c60a0d08d6a665455bceb04f5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-28 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2016-03-21 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-05-30 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-07-15 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-16 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-08-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2016-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2016-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2016-09-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-12-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2016-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2017-01-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2017-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2017-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2017-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-29 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-19 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-28 a 2017-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-28
Definitivo (TPU 246)
2017-07-18
Recebimento (TPU 132)
2017-07-18
Documento (TPU 581)
2017-07-18
(TPU )
2017-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
(TPU )
2017-05-17
(TPU )
2017-04-10
(TPU )
2017-04-10
(TPU )
2017-03-03
(TPU )
2017-02-17
Documento (TPU 581)
2017-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-20T18:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-09-19T10:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-08-16T08:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-07-15T12:01:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-05-30T16:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-03-21T16:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2017-07-18T08:26:11.000Z — (TPU )
  8. 2017-05-17T11:37:24.000Z — (TPU )
  9. 2017-05-17T11:27:29.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-10T12:33:50.000Z — (TPU )
  11. 2017-04-10T12:32:44.000Z — (TPU )
  12. 2017-03-03T02:01:36.000Z — (TPU )
  13. 2017-02-17T09:39:21.000Z — (TPU )
  14. 2017-02-17T09:34:10.000Z — (TPU )
  15. 2016-09-27T01:33:58.000Z — (TPU )
  16. 2016-09-15T10:54:40.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-15T10:53:42.000Z — (TPU )
  18. 2016-08-24T07:31:10.000Z — (TPU )
  19. 2016-06-23T03:44:37.000Z — (TPU )
  20. 2016-06-10T12:18:17.000Z — (TPU )
  21. 2016-04-14T03:23:19.000Z — (TPU )
  22. 2016-04-01T12:48:30.000Z — (TPU )
  23. 2016-02-18T09:25:14.000Z — (TPU )
  24. 2016-02-05T09:08:06.000Z — (TPU )
  25. 2015-12-16T10:51:58.000Z — (TPU )
  26. 2015-11-09T14:33:05.000Z — (TPU )
  27. 2017-09-28T12:15:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-07-18T08:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-07-18T08:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-05-17T11:37:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-02-17T09:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-02-17T09:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-12-19T12:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-12-19T11:26:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2016-09-15T10:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-08-29T16:01:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  37. 2016-08-26T10:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-08-26T10:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2016-07-26T08:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-07-12T09:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica