TJMA — 00001134719978100052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f95e2c536e997e900467bf8d9881ad654c0b6fcc8be1f66cf4921d45875896e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contrato Administrativo
Movimentações públicas
- 1997-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2009-03-09T16:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2011-08-24T16:42:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2011-09-14T17:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2011-10-07T10:38:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2011-10-07T10:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-05-14T16:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-05-14T17:05:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-06-24T14:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-06-25T14:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-08-13T17:10:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-08-23T16:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-08-23T16:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2014-05-29T09:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2014-05-29T09:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2016-01-20T09:40:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2016-11-21T14:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2016-11-21T14:19:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2016-12-12T17:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2018-05-15T09:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2018-07-06T10:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-02-12T10:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-07-16T09:53:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-07-16T09:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-07-17T16:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-11-06T11:08:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-11-06T11:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-11-06T12:10:07.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-11-06T13:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-11-06T13:09:07.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-11-22T09:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-12-18T17:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-12-20T12:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-01-25T07:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-02-11T09:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-04-01T10:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-04-01T10:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-04-04T08:08:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-05-27T17:23:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-05-29T15:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-06-06T07:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-08-10T09:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-08-10T09:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-08-13T16:21:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-09-02T04:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-25T17:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-06-09T08:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-06-23T17:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-09-06T13:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-09-13T14:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-09-18T14:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-09-18T14:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-11-01T19:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-11-05T00:27:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-11-05T00:27:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-11-05T00:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-11-05T00:27:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-11-09T21:58:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-11-14T16:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-11-16T07:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-11-28T09:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-01-15T13:43:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2011-08-24T09:57:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2011-09-14T17:59:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-04-11T15:16:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-05-14T16:03:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-06-25T14:22:18.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2014-05-29T08:54:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2015-09-28T17:57:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2016-12-13T09:46:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2018-09-05T08:38:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-05-13T10:54:39.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-07-16T09:53:03.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-07-23T15:34:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-11-06T13:10:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-03-18T09:27:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-08-01T13:22:21.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-08-01T13:22:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-09-23T15:02:59.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-06-02T10:54:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-06-09T08:17:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-08-18T18:49:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-09-06T13:48:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-09-19T11:06:28.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-01-15T13:44:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001846720108100028 — Execução Fiscal · 2010-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000416620194013805 — Execução Fiscal · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001837120098100140 — Execução Fiscal · 2009-04-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001838320058100052 — Execução Fiscal · 2005-04-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000434820194013801 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000398720054013805 — Execução Fiscal · 2005-08-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002072920174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00002279620118050225 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum