Wiki Jurídica

Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-RJ 06000392320246190016

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d206ad279f9e7b847967ba442e7bc6861286f6245898e069453a2b7e41fc7f0b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2024-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2024-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2024-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-05-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2024-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2024-07-08 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-07-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2024-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2024-07-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-07 a 2024-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-15
Definitivo (TPU 246)
2024-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-15
Documento (TPU 581)
2024-07-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-08
Documento (TPU 12270)
2024-07-08
Documento (TPU 581)
2024-07-08
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-07-08
Conclusão (TPU 51)
2024-07-08
Conclusão (TPU 51)
2024-05-09
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-07T17:57:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-07-08T15:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-07-08T17:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2024-05-09T15:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-05-09T15:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-05-09T15:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2024-05-09T15:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2024-05-09T15:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2024-05-09T15:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2024-07-08T17:31:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2024-07-08T17:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-07-15T17:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-05-07T17:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-05-07T18:13:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-05-07T18:13:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2024-05-09T15:26:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2024-07-08T17:31:49.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2024-07-08T17:32:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2024-07-12T11:32:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2024-07-12T11:32:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2024-07-15T17:43:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2024-07-15T17:43:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.