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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT4 00005414320135040292

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b6eea762d50090fd7b61212c7e02e0bcbadd168e91af8beef9a7e76e12ca106

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 0b6eea762d50090fd7b61212c7e02e0bcbadd168e91af8beef9a7e76e12ca106
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce

Tema documentado no texto da fonte

Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre

Trecho de Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desvio, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3
  • Registro documental: 0b6eea762d50090fd7b61212c7e02e0bcbadd168e91af8beef9a7e76e12ca106
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-06 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-08-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  4. 2021-05-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  5. 2023-07-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  6. 2023-10-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  7. 2024-02-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  8. 2024-03-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  9. 2025-03-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  10. 2025-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  11. 2026-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  12. 2026-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  13. 2026-05-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  14. 2026-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  15. 2026-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  16. 2026-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  17. 2026-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  18. 2026-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-08-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-21 para o assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-18 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-10
Petição (TPU 85)
2026-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01
Publicação (TPU 92)
2026-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-30
Conclusão (TPU 51)
2026-06-23
Petição (TPU 85)
2026-06-11
Publicação (TPU 92)
2026-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Juros de Mora | Custas / Emolumentos | Diferenças por Desvio de Função | Indenização por Dano Material | Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional Noturno | Adicional de Periculosidade

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "47004",
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  }
}
  2. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "designada",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  3. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
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    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  4. 2013-08-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  5. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  6. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  7. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  8. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  9. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  10. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  11. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
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  12. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  13. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  14. 2017-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  15. 2017-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  16. 2018-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  17. 2018-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  18. 2019-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
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  }
}
  19. 2021-05-20T15:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  20. 2021-05-21T15:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  21. 2021-05-21T16:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  22. 2021-05-25T01:55:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  23. 2021-05-25T01:55:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  24. 2021-05-27T00:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  25. 2021-07-15T15:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  26. 2021-07-15T15:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  27. 2021-08-07T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  28. 2021-08-07T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  29. 2021-08-13T14:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  30. 2021-08-13T15:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  31. 2021-08-14T01:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  32. 2021-08-14T01:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  33. 2021-08-17T13:31:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  34. 2021-08-19T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47004",
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  35. 2021-08-24T14:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-08-25T01:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-08-25T01:25:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
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  }
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  38. 2021-09-02T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  39. 2023-07-12T10:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  40. 2023-07-12T11:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "47004",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.