TJSC — 50007545920218240135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59d08788bacc02d8ac98bb52fa6c3e3dc5ca8b5c8a1dc120e75d2922636fc012
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2022-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-23
- Custas (TPU 479)
- 2022-06-23
- Custas (TPU 479)
- 2022-06-23
- Custas (TPU 479)
- 2022-06-23
- Custas (TPU 479)
- 2022-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-22
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-02-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Não padronizado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-22T18:52:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2022-06-22T18:51:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2022-04-07T01:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-29T01:11:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-10T15:14:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-10T12:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2021-12-14T13:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2021-03-24T01:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-15T19:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-12T01:16:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-05T17:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2021-02-19T16:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2021-02-17T17:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-11T15:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2021-02-08T13:45:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2022-11-04T12:50:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2022-06-23T15:03:37.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-06-23T15:03:01.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-06-23T15:03:01.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-06-23T15:03:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-02-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-10T18:16:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-10T15:13:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-10T14:52:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2022-02-10T14:52:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2022-02-10T14:52:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2022-02-10T14:52:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2021-11-05T17:48:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2021-03-10T13:42:33.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2021-02-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-17T21:18:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-17T17:58:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-17T15:28:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2021-02-17T15:28:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2021-02-17T15:28:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } } - 2021-02-17T15:28:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13358", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00427976520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00340615820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00270876820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002113720258120006 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes / 2ª Vara
- TJRO — 70031399620178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes / 1º JUÍZO
- TJMG — 56536119020208130000 — Recurso Especial · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00057198420128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003007320188110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR