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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Administração judicial — TJRJ 01596525020208190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41a44eef423b4369fe5b981dcf2149833dd69b8a983f960b22f92c3d0020db9b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-13 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-04-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-04-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-05-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2021-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-06-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2021-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-06-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2021-06-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2021-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-05 no assunto oficial «Administração judicial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-13 a 2022-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-24
Conclusão (TPU 51)
2021-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-14
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-14
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-07
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-07
Documento (TPU 581)
2021-06-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Administração judicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-13T18:06:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2020-08-17T17:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-12-03T19:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-02-03T10:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-04-01T19:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-04-19T23:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-04-30T15:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2021-04-30T15:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-06-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-06-07T22:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-10-05T16:50:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-01-24T09:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2020-08-15T17:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-09-17T22:22:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2020-09-28T01:03:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2020-11-25T18:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-12-01T17:48:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2020-12-03T19:42:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-02-09T15:57:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-02-20T17:50:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2021-03-03T00:14:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2021-04-15T13:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-04-17T23:04:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-04-19T23:52:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-05-18T15:21:23.000Z — Procedência (TPU 219)
  27. 2021-06-02T18:24:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2021-06-02T18:24:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2021-06-02T18:24:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2021-06-07T22:21:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2021-06-14T02:20:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2021-06-14T03:43:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-01-24T09:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-01-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.