TRF5 — 00005544720254059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e91cffd2510812e0cac5e0adc0576ba4405dd32f0ad930ea96634d1b7fed426e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-08 a 2025-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-28
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Parcelas de benefício não pagas | Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-08T15:12:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-04-08T16:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-04-09T21:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-04-09T21:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-04-11T13:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-04-11T13:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-04-14T18:44:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-04-30T00:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-02T14:59:39.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2025-05-05T22:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-09T11:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-09T11:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-12T12:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-05-15T00:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-20T00:36:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T08:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T09:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-29T14:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-31T00:43:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-02T01:28:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-02T16:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-06-26T00:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26T00:11:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-27T00:38:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-27T11:39:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-27T11:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-08T16:19:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-09T11:42:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-28T11:17:33.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-27T11:39:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00019148620224058202 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2025-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidente da TRU
- TRF5 — 00024595920224058202 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2025-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidente da TRU
- TRF2 — 00071379820184025112 — Recurso Inominado Cível · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00005371120254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-04-08 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 01416454420174025167 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 00982961820174025158 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50057625720104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004178820048160131 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA