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TJES — 00000825119968080041

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDYGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75229e09e6a376458f7a0a441e3f0f3515958c54114e0a83c17e989c6a963f5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-30 a 2020-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-16: Definitivo (TPU 246)
2020-12-16: (TPU )
2020-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06: (TPU )
2020-04-30: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-11: Conclusão (TPU 51)
2020-03-11: Conclusão (TPU 51)
2020-03-11: Conclusão (TPU 51)
2020-03-11: Conclusão (TPU 51)
2020-03-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-02-25T12:31:52.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
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}

2004-08-09T14:44:15.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2012-07-02T17:35:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
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2011-08-24T15:47:21.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
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    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
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}

2011-08-22T16:30:58.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2003-07-30T12:46:24.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
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2011-08-22T16:27:56.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
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}

2012-07-02T17:46:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
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2011-08-24T15:47:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "11190",
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2017-06-21T14:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
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2020-03-11T15:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
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2020-03-11T15:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
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2020-03-11T16:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2020-03-11T15:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2020-03-11T14:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
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2018-11-09T14:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2018-12-11T13:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2020-03-06T14:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
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2020-09-03T15:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2020-09-04T12:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2020-12-16T16:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
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}

2018-12-07T15:24:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2018-12-13T17:38:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2020-03-06T13:56:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2020-03-06T13:57:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2018-11-21T13:22:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
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  }
}

2005-02-25T12:32:52.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2011-08-22T16:27:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2004-08-09T14:41:56.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2013-11-28T14:08:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2014-11-10T15:46:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2015-06-16T14:34:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2017-06-27T13:56:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
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2018-05-02T15:27:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
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2020-05-06T15:15:14.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2016-06-07T11:00:52.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
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2020-12-16T17:26:12.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2020-12-16T17:29:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
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2018-12-11T13:15:46.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2018-11-09T16:35:23.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011412420248230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
STJ — 00003857320138120036 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJGO — 00180061720158090127 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMS — 00002046820188120013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / 2ª Vara
TJRR — 08011422620258230030 — Inquérito Policial · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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TJMT — 00003050320128110027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
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STJ — 00003840520168210078 — Recurso Especial · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJAP — 00024825420238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ