O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-02-18 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-23 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-04-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-04-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-04-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-05-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-19 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-05-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-05-19 para o assunto oficial «Furto»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-24 a 2023-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-19
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-28
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-07
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.