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TRE-MG — 00000026220136130092

Classe: RepresentaçãoOrgao: 92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd7f9d44cea5919e1409132c7d1dfbb5865eb362304da4d4a3160652e02fe992

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27: Definitivo (TPU 246)
2021-10-27: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-21: Definitivo (TPU 246)
2021-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-21: Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-20: Definitivo (TPU 246)
2016-04-15: Outras Decisões (TPU 12164)
2016-04-15: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2016-03-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-07T13:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-01T17:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-16T12:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-11T17:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-06-08T13:17:15.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-17T16:21:15.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "valor": 185
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2014-06-04T17:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-09T13:27:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-13T12:10:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-12-04T17:04:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-03-03T13:03:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-12T14:30:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2015-08-14T12:52:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T12:57:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-13T13:47:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-30T14:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T13:40:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM"
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2016-01-15T15:08:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-02-11T15:54:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15760",
    "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM"
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2016-04-15T00:00:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
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2014-05-19T17:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T13:02:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-05-26T13:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-18T12:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-24T16:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-02T13:25:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-02T13:25:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-07T16:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-08T17:33:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-08-19T16:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-08-22T16:29:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T17:03:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T18:36:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-19T14:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM"
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2015-01-07T13:44:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-09T12:19:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15760",
    "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM"
  }
}

2015-01-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15760",
    "nome": "92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
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- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
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TRE-RS — 00003133420166210057 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
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TRE-TO — 06009595920206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 92 ZONA ELEITORAL - CONTAGEM / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO