TJSE — 00368274420178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e6a6184430ff92a5b512da6705b2eb16e5eff770fe3911aef509802e51e35c8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-12 a 2018-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-18
- (TPU )
- 2018-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-31
- (TPU )
- 2018-08-20
- (TPU )
- 2018-08-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-08
- (TPU )
- 2018-04-25
- (TPU )
- 2018-04-12
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-17T09:43:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-15T16:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-10T09:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-27T19:40:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-27T09:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-18T10:01:50.000Z — (TPU )
- 2018-08-31T00:53:13.000Z — (TPU )
- 2018-08-20T10:19:35.000Z — (TPU )
- 2018-05-08T02:43:16.000Z — (TPU )
- 2018-04-25T10:15:54.000Z — (TPU )
- 2018-03-10T00:42:11.000Z — (TPU )
- 2018-02-27T09:56:07.000Z — (TPU )
- 2018-02-01T12:40:48.000Z — (TPU )
- 2017-12-14T00:41:09.000Z — (TPU )
- 2017-12-01T09:43:45.000Z — (TPU )
- 2017-11-07T08:40:33.000Z — (TPU )
- 2017-10-19T00:41:39.000Z — (TPU )
- 2017-10-06T08:39:52.000Z — (TPU )
- 2017-09-26T08:33:18.000Z — (TPU )
- 2018-10-18T10:03:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-18T10:02:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-17T11:01:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-08-16T10:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-12T09:40:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-10T09:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-02T11:49:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-01T12:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-01T09:43:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-20T15:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-07T08:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-05T22:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-26T09:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-12T11:09:02.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2017-09-12T11:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-12T11:09:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80001591220178050027 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80008338720178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80008364220178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMG — 50020383120188130518 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50110083320228130145 — Recurso Especial · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50038221420168130518 — Recurso Especial · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência