TRF6 — 00105890620124013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94d50d46622fdddf21aa919de99d74792b68fe17937ad9f62071d8f120c2ae75
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2025-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-30
- (TPU 0)
- 2025-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-12-04
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intervenção em Estado / Município
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-07T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-01-21T13:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-22T13:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-01-22T16:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-04T00:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-04T00:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-16T15:54:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-30T16:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-30T16:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T15:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-30T16:22:52.000Z — (TPU 0)
- 2015-01-07T18:46:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-21T11:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2015-01-22T16:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-21T17:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-04T00:36:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-09-19T18:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19T18:31:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014288420248230047 — Habeas Data Cível · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Habeas Data Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TRF3 — 00000350920184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Gabinete 09 / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TJRR — 08013342320248230020 — Procedimento Comum Cível · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08012193220248230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJMG — 61217121820158130024 — Recurso Especial · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 00051100820118220001 — Cumprimento de sentença · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 7ª VARA CÍVEL
- TJMA — 00001868820128100053 — Mandado de Segurança Cível · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- TJMG — 50023465720218130261 — Recurso Especial · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Primeira Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- Intervenção federal: quando a União age sobre um estado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.834.024 do STJ: intervenção do estado na propriedade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada