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TJRJ — 02594612320148190001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 450e6aa86f8a36b0dcb3aff11e08a868b957fd6566d75b69a34a64dbd5cb77b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-05 a 2017-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-04: Definitivo (TPU 246)
2017-08-28: Definitivo (TPU 246)
2016-11-24: Definitivo (TPU 246)
2016-09-26: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2016-09-26: Conclusão (TPU 51)
2016-09-15: Petição (TPU 85)
2016-09-12: Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-09: Conclusão (TPU 51)
2016-08-30: Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-29: Conclusão (TPU 51)
2016-07-25: Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono de cargo

Ver outros registros do assunto TPU 11336

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-05T12:29:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2014-08-11T15:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-08-22T17:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2014-08-22T17:18:35.000Z — Denúncia (TPU 391)

2014-10-23T18:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-20T16:09:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2015-04-20T19:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2015-06-17T15:59:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2015-07-02T12:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-16T14:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-02T10:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-13T17:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-28T12:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-17T13:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2016-01-26T13:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-07T14:30:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

2016-04-05T15:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-23T18:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-10T15:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2016-06-27T14:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-07-08T15:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-07-22T15:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2016-08-29T21:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-09-09T18:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-09-15T17:23:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-09-26T14:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2014-08-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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