Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 01510017520058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f59c5b399f7786083c9e1002e73c6da0b859a43871cd9f251b3e58158aa059f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-08-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2005-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2006-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2007-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2007-07-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2009-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2009-07-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2010-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-09-11 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2015-09-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2015-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-25 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-03
Definitivo (TPU 246)
2015-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-30
Recebimento (TPU 132)
2015-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2012-09-11
Remessa (TPU 123)
2010-08-19
Recebimento (TPU 132)
2009-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2009-05-25
Recebimento (TPU 132)
2007-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2007-04-16
Recebimento (TPU 132)
2006-05-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-25T16:28:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-07-19T10:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2009-07-02T10:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2012-09-11T10:30:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2015-09-30T12:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2005-10-25T18:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2005-10-31T18:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2006-05-26T11:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-04-16T17:11:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-05-25T14:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-08-19T16:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-09-30T12:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-09-30T13:46:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-12-03T07:50:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-02-12T01:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica