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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Periculosidade — TRT12 00000428820215120055

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b03e032267b717bdf1bede05da0a707f5a817604729c290643007bbbe17e176

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 3b03e032267b717bdf1bede05da0a707f5a817604729c290643007bbbe17e176
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 242 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-09 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  3. 2022-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  4. 2022-07-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  5. 2022-08-23 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  6. 2023-04-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  7. 2023-07-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  8. 2024-07-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  9. 2025-03-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  10. 2025-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  11. 2025-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  12. 2025-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  13. 2025-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  14. 2025-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  15. 2025-04-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  16. 2025-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  17. 2025-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  18. 2025-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Periculosidade» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2022-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/205
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-27 no assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  3. Que questão do assunto «Adicional de Periculosidade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-07-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/212

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 242 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-03 a 2025-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-30
Definitivo (TPU 246)
2025-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14
Remessa (TPU 123)
2025-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-11
Conclusão (TPU 15101)
2025-04-11
Remessa (TPU 123)
2025-04-11
Conclusão (TPU 51)
2025-04-11
Petição (TPU 85)
2025-04-10
Conclusão (TPU 51)
2025-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 242. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-03T15:25:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  2. 2021-02-04T14:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  3. 2021-02-05T07:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
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  4. 2021-02-06T01:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  5. 2021-02-06T01:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  6. 2021-02-17T09:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  7. 2021-02-18T08:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  8. 2021-02-18T16:10:20.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  9. 2021-02-24T00:25:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81420",
    "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma"
  }
}
  10. 2021-02-26T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81420",
    "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma"
  }
}
  11. 2021-04-28T14:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81420",
    "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma"
  }
}
  12. 2021-04-28T14:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81420",
    "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma"
  }
}
  13. 2021-04-29T01:22:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81420",
    "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma"
  }
}
  14. 2021-04-29T01:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "81420",
    "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma"
  }
}
  15. 2021-05-06T14:59:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81420",
    "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma"
  }
}
  16. 2021-05-12T15:56:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81420",
    "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma"
  }
}
  17. 2021-05-13T14:01:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81420",
    "nome": "CEJUSC-JT/Criciuma"
  }
}
  18. 2021-06-02T14:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  19. 2021-06-02T15:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  20. 2021-06-17T11:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  21. 2021-06-18T09:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  22. 2021-06-18T10:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  23. 2021-06-19T01:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  24. 2021-06-19T01:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  25. 2021-06-29T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  26. 2021-06-30T12:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  27. 2021-06-30T17:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  28. 2021-07-03T01:28:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  29. 2021-07-03T01:28:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  30. 2021-07-05T11:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  31. 2021-07-05T16:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  32. 2021-07-05T19:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  33. 2021-07-05T19:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  34. 2021-07-07T01:24:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  35. 2021-07-07T01:24:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  36. 2021-07-07T01:24:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  37. 2021-07-07T01:24:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  38. 2021-07-14T10:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  39. 2021-07-15T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}
  40. 2021-07-18T14:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19420",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.