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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MG 00006332420126130259

Classe: RepresentaçãoOrgao: 259ª Zona Eleitoral - São LourençoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c17938caea44b182c30daa7e798528ecf33a6eb595a51f763c775db5cda032bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-10-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-10-28 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-10-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-05-26 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-13 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2021-10-28 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-05 a 2021-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-28
Definitivo (TPU 246)
2021-10-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-28
Perda do objeto (TPU 12325)
2021-10-13
Definitivo (TPU 246)
2021-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-13
Desarquivamento (TPU 893)
2015-05-26
Definitivo (TPU 246)
2015-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2013-01-31
Definitivo (TPU 246)
2012-10-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-10-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-05T19:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  2. 2012-10-10T09:17:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  3. 2012-10-16T12:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  4. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  5. 2013-01-31T13:03:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  6. 2015-05-26T15:09:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  7. 2015-05-26T15:10:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  8. 2021-10-13T09:58:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  9. 2021-10-13T09:58:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  10. 2021-10-13T10:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  11. 2021-10-13T10:12:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  12. 2021-10-28T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  13. 2021-10-28T14:23:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}
  14. 2021-10-28T14:27:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15927",
    "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.