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TJPI — 00000059120198180062

Classe: Inquérito PolicialOrgao: CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA V - POLO PICOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1a03eda2032951fca30dd9e2c2294aa56f43dd56861495286ef01c7175a44b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 243 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-02 a 2025-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-10: Definitivo (TPU 246)
2025-11-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-10: Definitivo (TPU 246)
2025-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-23: Petição (TPU 85)
2025-10-20: Publicação (TPU 92)
2025-10-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis

Ver outros registros do assunto TPU 12353

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 243. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-02T14:41:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-02T14:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-03T08:36:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-03T09:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-03T09:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T10:34:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-02-06T12:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-06T12:08:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-14T10:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-27T14:49:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-03-28T11:56:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-28T15:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-23T08:53:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-23T09:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T09:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T09:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-11T13:07:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-11T13:10:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T09:52:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T10:09:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T10:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T09:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T09:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-09-04T09:28:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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2019-11-21T13:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}

2019-11-21T13:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-11-21T14:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T10:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T10:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T10:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2019-11-25T10:15:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T13:01:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T13:02:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11300",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS"
  }
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2019-12-09T10:12:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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2019-12-09T10:14:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2019-12-09T11:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS"
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2019-12-09T13:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11300",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS"
  }
}

2019-12-09T13:46:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS"
  }
}

2019-12-09T13:48:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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}

2019-12-11T08:59:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11300",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011211720248230020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA V - POLO PICOS / VARA CRIMINAL
TJPI — 00001596520188180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA V - POLO PICOS / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
TJPB — 00005302220178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA V - POLO PICOS / 2ª Vara Mista de Cuité
TJPI — 00001560220198180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA V - POLO PICOS / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
TJPE — 00000254120248173520 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA V - POLO PICOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
TJGO — 00164065120208090105 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA V - POLO PICOS / 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)
TJMT — 00002694120208110039 — Inquérito Policial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA V - POLO PICOS / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
TJPB — 00005159220178150051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA V - POLO PICOS / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe