TRE-SP — 06000136420256260252
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7e4bc9ab85b3f61e6683e62892140888e5583e78e806b48ed0d1f3cad755925
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-02T15:36:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14993", "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA" } } - 2025-07-21T11:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14993", "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA" } } - 2025-07-24T02:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14993", "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA" } } - 2025-07-24T02:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14993", "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA" } } - 2025-07-24T12:03:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14993", "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA" } } - 2025-07-24T12:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14993", "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA" } } - 2025-07-02T15:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14993", "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA" } } - 2025-07-03T16:28:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14993", "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA" } } - 2025-07-03T16:36:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14993", "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA" } } - 2025-07-16T16:05:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14993", "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA" } } - 2025-07-17T22:17:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14993", "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA" } } - 2025-07-24T12:11:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14993", "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA" } } - 2025-07-24T12:11:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14993", "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230720256260415 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA / 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- TRE-BA — 06000430920256050180 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092320256130241 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA / 241ª Zona Eleitoral - Sabará
- TRE-CE — 06001044720206060007 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- TRE-MG — 06000092220256130112 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-MG — 06000092120256130177 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA / 177ª Zona Eleitoral - Minas Novas
- TRE-SP — 06000230220256260352 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA / 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA
- TRE-BA — 06000430820206050043 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL