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TJMT — 00001802119998110082

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 641bc8b2b3c6d3ae9a66791fdcb33126b8f406c53587593c5f87b41b3da06315

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 811 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-07-14 a 2024-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-18: Documento (TPU 581)
2024-08-15: Recebimento (TPU 132)
2024-08-15: Remessa (TPU 123)
2024-06-14: Definitivo (TPU 246)
2024-06-14: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-06-14: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2024-06-14: Reativação (TPU 849)
2024-06-14: Conclusão (TPU 51)
2024-06-14: Documento (TPU 581)
2024-06-14: Documento (TPU 581)
2024-06-14: Documento (TPU 581)
2024-06-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Flora

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Movimentações públicas — parte 1 de 21

Atos 1–40 de 811. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-07-14T15:21:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-14T13:17:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-14T13:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-21T17:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-26T17:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-28T17:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-16T18:02:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-07T17:34:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-14T17:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-17T17:17:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-27T16:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-29T19:27:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-06T17:44:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-09T17:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-13T13:28:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-04T11:11:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-06T17:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-12T13:54:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-25T17:15:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-29T17:07:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-03T17:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-05T15:28:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-22T17:35:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-30T13:50:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-30T17:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2005-12-13T17:22:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2005-12-16T15:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-16T17:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-05T15:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-02T14:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2006-02-02T17:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2006-02-06T17:43:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-20T17:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  }
}

2006-02-21T13:19:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2006-03-13T15:17:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2006-03-17T14:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2006-03-21T13:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2006-03-21T13:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2006-03-21T17:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2006-03-22T16:23:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003167120158110077 — Cumprimento de sentença · 2015-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJRR — 08012193320158230047 — Cumprimento de sentença · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
STJ — 00004013820178210100 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJMT — 00003159520208110082 — Carta Precatória Cível · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
TJMT — 00003150419978110082 — Execução Fiscal · 1997-07-02 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001431020168080008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJPA — 00003055920118140025 — Termo Circunstanciado · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
TRF6 — 00000735320144013803 — Ação Civil Pública · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA