TJMA — 00000170320208100092

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a23c406b8e01767d9fbb904fb28453fd811c44af2b0be8d2d312e1bf414b38e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-11-10
Conclusão (TPU 51)
2021-11-09
Petição (TPU 85)
2021-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-14
Conclusão (TPU 51)
2021-09-14
Documento (TPU 581)
2021-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-18
Publicação (TPU 92)
2021-03-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-16
Documento (TPU 581)
2021-03-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-17T16:10:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  2. 2020-02-17T16:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  3. 2020-08-04T13:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  4. 2020-08-05T10:44:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  5. 2020-08-24T11:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  6. 2020-08-27T11:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  7. 2020-09-28T17:17:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  8. 2020-10-29T11:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  9. 2021-01-12T08:59:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  10. 2021-01-12T08:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  11. 2021-01-12T11:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  12. 2021-01-13T11:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  13. 2021-02-01T10:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  14. 2021-02-06T20:52:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  15. 2021-02-06T20:55:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  16. 2021-03-12T00:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  17. 2021-03-16T08:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  18. 2021-03-17T06:49:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  19. 2021-03-18T02:54:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  20. 2021-04-20T08:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  21. 2021-09-14T09:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  22. 2021-09-14T09:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  23. 2021-10-27T14:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  24. 2021-11-09T15:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  25. 2021-11-10T08:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  26. 2020-02-18T11:33:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  27. 2020-09-28T17:17:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  28. 2021-01-14T14:07:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  29. 2021-03-15T17:40:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  30. 2021-10-20T09:35:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  31. 2022-01-17T09:42:30.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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