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Agravo em Recurso Especial — Sistema Remuneratório e Benefícios — STJ 00002270220174020000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5012202d4320eae8cc353845a74b409e0bdcf7179069b8b979dde6192da8ead0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2018-12-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-01-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-02-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-02-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-02-20 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-02-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Desistência de Recurso» em 2019-02-20 relativo a «Sistema Remuneratório e Benefícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-25 no assunto oficial «Sistema Remuneratório e Benefícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-27 a 2019-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-22
Publicação (TPU 92)
2019-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-20
Desistência de Recurso (TPU 944)
2019-02-12
Conclusão (TPU 51)
2019-02-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-08
Petição (TPU 85)
2019-02-01
Publicação (TPU 92)
2019-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-06T13:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-12-06T13:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-08T16:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-02-12T18:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-11-27T17:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-12-19T16:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-02-01T05:42:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-02-22T05:17:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-03-25T13:57:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-03-25T13:57:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-12-19T17:11:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-01-31T20:03:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-02-08T16:05:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-02-20T19:52:38.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  15. 2019-02-20T19:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-02-21T19:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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