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TJPB — 00003434920198152002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 7ª Vara Criminal da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acf29e47f6b5917ba04508bd07e44375dd000dff036b3a64501afbdc6a45c523

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-12: Provisório (TPU 245)
2020-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-12: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-10: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-09-06: Recebimento (TPU 132)
2019-09-06: Conclusão (TPU 51)
2019-08-27: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "7ª Vara Criminal da Capital"
  }
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2019-09-10T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5586",
    "nome": "7ª Vara Criminal da Capital"
  }
}
```

2019-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2019-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "5586",
    "nome": "7ª Vara Criminal da Capital"
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2019-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2019-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "5586",
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2019-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-04-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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      "codigo": 4,
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2019-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-03-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2019-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2020-11-12T13:48:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2021-01-26T21:38:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5586",
    "nome": "7ª Vara Criminal da Capital"
  }
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2019-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "7ª Vara Criminal da Capital"
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2019-05-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5586",
    "nome": "7ª Vara Criminal da Capital"
  }
}

2019-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5586",
    "nome": "7ª Vara Criminal da Capital"
  }
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2019-02-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5586",
    "nome": "7ª Vara Criminal da Capital"
  }
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2020-11-12T13:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5586",
    "nome": "7ª Vara Criminal da Capital"
  }
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2020-11-12T13:53:37.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5586",
    "nome": "7ª Vara Criminal da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00470449420088260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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STJ — 00003877120144058205 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Vara Criminal da Capital / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003015220208141465 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
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- Tribunal: TJPB / TRF1
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- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 7ª Vara Criminal da Capital / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJPB — 00005889820178150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 7ª Vara Criminal da Capital / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

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