Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 904 ocorrência(s) em 452 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001129820208100038 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Corrupção de Menores | Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 446 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1a728cb6a68aab28d7706f47bcce537757d7a5984ad0bdfa155020d2aa250adb. SHA-256 do comentário: 64b711a7ad7ce4d1ad8fe8e583e560c268bafbb415a4676d7459982bc79a42bd.
A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Questiona-se se o crime de corrupção de menores afigura-se formal: é que o resultado ínsito ao art. 1o. da Lei 2.252/54 - a corrupção, a degradação moral do menor - evidencia-se da consumação ou mesmo da tentativa, do próprio ilícito perpetrado pelo agente ativo com a colaboração - de qualquer espécie - de pessoa com menos de 18 (dezoito) anos.” São 60 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.
Seleção factual de 446 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Corrupção de Menores Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2025-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/404/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/404
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-09-08 trata do assunto oficial «Corrupção de Menores»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/413
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-08-21 trata do assunto oficial «Corrupção de Menores»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-11-09 trata do assunto oficial «Corrupção de Menores»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:54:00.994000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200709000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1a728cb6a68aab28d7706f47bcce537757d7a5984ad0bdfa155020d2aa250adb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 446 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-09 a 2025-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-07-30
Definitivo (TPU 246)
2025-07-30
Documento (TPU 581)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01
Documento (TPU 581)
2025-07-01
Documento (TPU 581)
2025-06-30
Publicação (TPU 92)
2025-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-06-26
Documento (TPU 581)
2025-06-25
Documento (TPU 581)
2025-06-25
Conclusão (TPU 51)
2025-06-24
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 446. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2024-04-16T15:33:52.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2020-11-10T12:59:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2020-11-13T10:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
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}
2020-11-25T08:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
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}
2020-11-30T09:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
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"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
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2020-11-30T12:48:36.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
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"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
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"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
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2020-12-01T10:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2020-12-01T10:45:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2020-12-01T13:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2020-12-01T13:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
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"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2020-12-01T13:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
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"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
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2020-12-02T08:38:24.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Informações",
"valor": 116
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2020-12-09T09:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
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"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2020-12-10T12:50:03.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2020-12-10T12:52:07.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2020-12-10T12:52:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2020-12-14T12:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2020-12-14T12:56:34.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2020-12-15T11:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Alvará",
"valor": 73
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-04-06T12:26:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-04-06T12:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-04-07T09:45:21.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-04-07T09:48:53.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-04-08T09:06:31.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-04-08T09:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-05-17T20:10:15.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-05-17T20:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-05-17T20:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-05-17T20:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-05-18T16:17:06.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-06-03T15:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-06-03T15:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-09-15T13:36:00.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-09-15T13:42:25.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-09-15T13:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-09-16T14:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-09-16T14:33:52.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-09-17T08:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-09-17T08:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
2021-09-17T08:57:41.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11691",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001129820208100038 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Corrupção de Menores | Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 446 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1a728cb6a68aab28d7706f47bcce537757d7a5984ad0bdfa155020d2aa250adb. SHA-256 do comentário:64b711a7ad7ce4d1ad8fe8e583e560c268bafbb415a4676d7459982bc79a42bd.