TJSP — 00003866020118260417
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1f5314656a7c5a969d8ef7d6487d95f76afe8992d4e603b80a4d46ac687463e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2023-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-31
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3386
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-24T17:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-29T09:58:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-12T09:50:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2011-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-01T11:51:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-01T11:52:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-22T18:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-22T18:39:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2013-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-03-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-03-26T09:58:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2013-04-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-18T16:34:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-04-18T16:57:25.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-05-27T17:17:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-28T09:09:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-03T10:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-10-21T16:14:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-10-24T18:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-08T10:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-03-10T16:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-03-10T16:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-10T19:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-10T19:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-25T10:19:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-25T16:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-31T17:12:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-03-31T17:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-31T17:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-03-31T17:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2014-03-18T09:24:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2014-03-31T17:20:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-16T15:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-30T16:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00001911020218140401 — Inquérito Policial · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJRJ — 00199542420198190014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 01410012820248190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / NOVAIGUACUJVIODOMFAM
- TJRJ — 00031693020208190053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00073863220168070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
- TJDFT — 00004181820188070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJAC — 00016741020178010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / Vara Criminal