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Prestação de Contas — Partido Político - Comissão Provisória — TRE-PE 00000072920196170071

Classe: Prestação de ContasOrgao: CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c080f25d1a807cccb11dd55d0156010e478f4ed18e9598ec6b85df31c8afeee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-02-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-03-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-03-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-31 no assunto oficial «Partido Político - Comissão Provisória»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-07 a 2020-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-31
Definitivo (TPU 246)
2020-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-20
Publicação (TPU 92)
2020-03-11
Procedência (TPU 219)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-03-09
Conclusão (TPU 51)
2020-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-13
Remessa (TPU 123)
2019-12-12
Conclusão (TPU 51)
2019-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-07
Documento (TPU 581)
2019-08-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Comissão Provisória | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-07T15:37:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-07T15:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-07-09T11:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2019-12-12T07:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-02-13T15:16:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  6. 2020-03-09T12:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2019-05-09T11:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-05-17T13:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2019-06-06T13:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2019-07-08T13:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-07-08T13:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-07-09T11:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-07-10T13:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-07-11T11:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-08-06T09:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-10-07T13:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2019-11-08T14:52:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2020-03-31T09:28:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2019-05-07T15:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2019-05-09T11:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2019-05-23T13:49:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2019-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-08-06T09:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-03-09T12:42:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-03-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-03-20T09:08:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-03-31T09:28:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28887",
    "nome": "CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.