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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000894520155030048

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de AraxaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78675186d88b5ee6d8777ad39c9dd019d883c4d1a3dc4b6f5bc26357fdcb13e7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 78675186d88b5ee6d8777ad39c9dd019d883c4d1a3dc4b6f5bc26357fdcb13e7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2015-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-06-18 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-08-05 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2016-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:00:54.475340336Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 78675186d88b5ee6d8777ad39c9dd019d883c4d1a3dc4b6f5bc26357fdcb13e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2016-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-05
Audiência (TPU 970)
2015-07-07
Conclusão (TPU 51)
2015-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-18
Audiência (TPU 970)
2015-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-22
Documento (TPU 581)
2015-04-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-08-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.