TRF6 — 00084471420074013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82bde86e97fb1f7fa938dde6f8e3fc9c802ca916758b39c6803854977423a94b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-20 a 2025-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Questões Funcionais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-20T02:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-06T16:21:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-10T09:19:22.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2025-06-10T09:19:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-06-10T14:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-10T14:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-10T14:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-06-11T02:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-12T02:30:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-18T15:40:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-06-24T01:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-01T01:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-01T02:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-02T04:31:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-24T01:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T01:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-18T19:07:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-20T18:48:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-19T15:15:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-05-19T15:15:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2025-06-10T14:56:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-13T16:18:04.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2025-06-18T15:40:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-30T18:54:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-18T19:08:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50647211020134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00002144420194013303 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00002135920194013303 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / 18ª - Salvador
- TRF1 — 00002118920194013303 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / 18ª - Salvador
- TRF6 — 00000177820194013824 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / Ituiutaba
- TRF4 — 50026951020124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50292469520104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00174559720164013800 — Remessa Necessária Cível · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO / Gabinete 15