TRF6 — 00084471420074013800

Classe: Apelação CívelOrgao: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELOGrau: G2Data Ajuizamento: 2008-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82bde86e97fb1f7fa938dde6f8e3fc9c802ca916758b39c6803854977423a94b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-20 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02
Publicação (TPU 92)
2025-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-28
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-20
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-18
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Questões Funcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-20T02:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2025-06-06T16:21:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2025-06-10T09:19:22.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  4. 2025-06-10T09:19:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2025-06-10T14:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-06-10T14:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-06-10T14:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  8. 2025-06-11T02:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2025-06-12T02:30:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-06-18T15:40:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  11. 2025-06-24T01:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-07-01T01:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-07-01T02:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2025-07-02T04:31:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-07-24T01:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2025-08-13T01:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2025-08-18T19:07:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2025-01-20T18:48:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2025-05-19T15:15:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2025-05-19T15:15:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2025-06-10T14:56:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2025-06-13T16:18:04.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  23. 2025-06-18T15:40:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2025-06-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2025-06-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2025-06-30T18:54:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2025-08-18T19:08:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.