STJ — 00002268320188260548

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a985306b6602dee9203b96013eed145072932155de243afb6a2ea505f6325d56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2019-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-12
Petição (TPU 85)
2019-10-25
Publicação (TPU 92)
2019-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-09
Recebimento (TPU 132)
2019-10-08
Não-Provimento (TPU 239)
2019-10-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-03
Petição (TPU 85)
2019-10-01
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Aplicação da Pena

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-17T11:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-05-17T12:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-28T17:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-05-30T17:30:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2019-05-30T17:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2019-05-30T17:50:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  7. 2019-07-29T18:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  8. 2019-07-30T10:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2019-09-25T11:31:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
    }
  10. 2019-09-25T11:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2019-10-01T09:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  12. 2019-10-01T13:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2019-10-03T07:24:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  14. 2019-11-12T12:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2019-05-16T17:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-05-28T17:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-05-30T18:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-09-25T10:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-09-26T19:47:23.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  20. 2019-09-30T05:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-10-09T12:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-10-08T14:42:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2019-10-25T05:08:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-11-12T15:13:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2019-11-12T15:13:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2019-07-29T18:31:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2019-09-26T19:47:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-09-27T19:54:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-10-01T09:41:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2019-10-03T07:24:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2019-10-23T19:47:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-10-24T19:39:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-11-12T12:44:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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