STJ — 00002268320188260548
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a985306b6602dee9203b96013eed145072932155de243afb6a2ea505f6325d56
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2019-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-25
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-08
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Aplicação da Pena
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-17T11:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-17T12:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-05-30T17:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-29T18:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2019-09-25T11:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-01T09:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-03T07:24:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-12T12:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-16T17:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-28T17:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-30T18:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-25T10:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-26T19:47:23.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2019-09-30T05:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-09T12:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-08T14:42:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-25T05:08:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-12T15:13:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-12T15:13:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-29T18:31:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-26T19:47:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-27T19:54:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-01T09:41:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-03T07:24:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-23T19:47:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-24T19:39:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-12T12:44:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004238620178260608 — Recurso Especial · 2021-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- STJ — 00004183820218160047 — Recurso Especial · 2023-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJPI — 00001871120178180042 — Execução da Pena · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / 1ª VARA DE BOM JESUS
- STJ — 00004178620178190022 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJRJ — 04136785320168190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 03913925720118190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2011-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 04498238420118190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMT — 00001678620208110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
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