TRF4 — 00072114020034047112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3019ba1b71e36c498cc74f5e912c5a5429586094ecb3a9aa2707d318a30d38fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-17 a 2015-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-04-28
- Remessa (TPU 123)
- 2006-09-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-09-13
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-09-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-07-31
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-07-28
- Remessa (TPU 123)
- 2006-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2006-07-26
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2006-07-21
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2006-06-21
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resistência | Desobediência | Desacato
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
- Ver outros registros do assunto TPU 3572
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-28T13:46:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-09-13T14:28:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-07-28T12:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-07-26T17:37:46.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2006-07-26T14:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-07-21T17:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-06-21T17:34:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-06-13T11:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-06-13T11:17:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-06-13T11:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-06-13T11:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-06-12T14:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2006-05-12T19:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2004-10-13T12:07:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-02-11T14:09:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-02-10T20:26:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2004-01-16T19:20:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-01-16T19:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2003-11-25T14:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2003-11-03T14:15:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-10-31T17:52:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-11-03T12:13:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-10-31T17:46:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2003-10-09T14:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-09-17T16:34:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-04-28T13:55:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-09-13T14:38:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-09-13T14:28:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-07-31T16:34:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-07-21T17:49:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-06-19T13:07:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-05-19T12:31:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-07-12T20:04:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-10T13:53:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-05T16:44:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-02-20T14:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-27T16:45:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-10T13:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-03T12:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-03T11:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002012720168140014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-09-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Canoas / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- TJSP — 00162756320128260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Canoas / 01 CRIMINAL DE ASSIS
- TJPE — 00000164620238174480 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Canoas / 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- TJMS — 00000871220228120054 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Canoas / Vara Única
- TJRJ — 05146567220158190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Canoas / CAPITAL 5 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 04329019420138190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Canoas / CAPITAL 16 VARA CRIMINAL
- TJMS — 00000552220218120028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Canoas / 1ª Vara
- TJSP — 00270342020128260554 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Canoas / 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE