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TJAM — 00001043720188045801

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉSGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5c206fa1c10555abd903fee641918eca6be2624601cae3d2073d77f7c1c68bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-22 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2020-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06: Confirmada (TPU 12283)
2020-06-06: Confirmada (TPU 12283)
2020-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-26: Definitivo (TPU 246)
2020-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-05-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Ver outros registros do assunto TPU 7703

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-22T10:21:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5101",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2018-02-22T10:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5101",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2018-02-26T11:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5101",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2018-03-09T08:57:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5101",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2018-03-13T10:48:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2018-04-04T11:39:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2018-04-04T11:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2018-05-09T10:17:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
```

2018-07-05T15:30:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2018-07-05T15:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2018-07-19T15:38:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2018-07-30T14:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2018-08-02T15:29:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
```

2018-09-11T17:04:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2018-09-13T15:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2018-09-20T15:23:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}
```

2018-09-27T11:54:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2019-07-04T11:30:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2019-08-07T15:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2019-09-10T09:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2019-09-10T09:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2019-09-10T10:25:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2019-10-11T10:58:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2019-11-05T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2019-12-12T11:05:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2019-12-12T11:10:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2019-12-13T11:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2019-12-16T10:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2020-02-20T10:59:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2020-02-21T09:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2020-03-19T10:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2020-03-19T10:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2020-05-12T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2020-05-19T16:06:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2020-05-19T20:16:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2020-05-20T16:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2020-05-26T15:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2020-05-26T15:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2020-05-26T15:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

2020-05-29T00:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAM — 00002836820188045801 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2018-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
TJAM — 02091480220198040001 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJAC — 00092423620188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAM — 00005592020198046301 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
TJPI — 00001944620028180036 — Execução Fiscal · 2002-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / 2ª VARA DE ALTOS
TJSE — 00317768120198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJPA — 00003406720098140064 — Cumprimento de sentença · 2009-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ
TJAC — 00086309820188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC