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Homologação de Transação Extrajudicial — Pagamento — TJSE 00317768120198250001

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d411a593b4273eb14d212a8aa5efb43f0c4d57f0d74dc805788b05c33ffab14c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7
  • Registro documental: d411a593b4273eb14d212a8aa5efb43f0c4d57f0d74dc805788b05c33ffab14c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2019-06-18 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2019-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2019-06-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-06-25 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-07-03 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-07-10 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-07-11 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-07-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2019-08-20 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2019-08-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2019-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-12-09 — Definitivo; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-08-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-18 a 2019-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-09
Definitivo (TPU 246)
2019-12-09
Definitivo (TPU 246)
2019-09-05
Definitivo (TPU 246)
2019-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-20
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-08-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-08-14
Conclusão (TPU 51)
2019-07-24
Documento (TPU 581)
2019-07-11
Documento (TPU 581)
2019-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-10
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-09T19:02:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-09-05T12:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-08-20T10:35:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2019-08-14T11:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-07-24T09:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-07-11T07:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-07-10T12:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-07-10T12:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-07-10T12:22:45.000Z — Audiência (TPU 970)
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  10. 2019-07-10T12:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  11. 2019-07-03T10:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2019-06-25T07:25:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-06-19T10:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    },
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  14. 2019-06-19T10:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2019-06-18T11:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  16. 2019-06-18T11:19:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  17. 2019-12-09T19:02:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-09-05T12:44:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-08-20T10:35:47.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48140",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju"
  }
}
  20. 2019-07-10T12:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.