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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Receptação — TJSE 00001753320118250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c9dbdc20a0df8a1ccdb6ff64198d31311406b30f6e16954c28bec6644c9a4ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  2. 2011-02-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  3. 2011-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  4. 2011-04-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2011-04-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2011-06-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2015-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2017-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2018-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2018-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2018-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2019-03-15 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2019-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2019-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Receptação» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-02-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. Que questão do assunto «Receptação» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-03-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  3. Que questão do assunto «Receptação» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-04-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-08 a 2019-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-21
Definitivo (TPU 246)
2019-03-19
(TPU )
2019-03-19
Petição (TPU 85)
2019-03-16
(TPU )
2019-03-15
Prescrição (TPU 11878)
2018-11-05
Conclusão (TPU 51)
2018-10-31
Petição (TPU 85)
2018-10-29
(TPU )
2018-10-23
(TPU )
2018-10-23
(TPU )
2018-09-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-19T11:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-31T08:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-09-26T10:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2011-06-07T12:30:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2011-04-12T14:23:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2019-03-19T09:21:47.000Z — (TPU )
  7. 2019-03-16T12:39:06.000Z — (TPU )
  8. 2018-10-29T22:06:55.000Z — (TPU )
  9. 2018-10-23T17:41:17.000Z — (TPU )
  10. 2018-10-23T17:40:37.000Z — (TPU )
  11. 2018-06-25T20:43:03.000Z — (TPU )
  12. 2018-01-30T13:17:54.000Z — (TPU )
  13. 2017-11-23T10:09:57.000Z — (TPU )
  14. 2017-09-26T09:04:37.000Z — (TPU )
  15. 2017-09-19T22:59:28.000Z — (TPU )
  16. 2017-08-22T09:46:04.000Z — (TPU )
  17. 2017-07-14T10:31:18.000Z — (TPU )
  18. 2017-06-22T16:28:53.000Z — (TPU )
  19. 2016-12-22T21:18:07.000Z — (TPU )
  20. 2016-12-22T21:18:07.000Z — (TPU )
  21. 2016-09-08T08:51:27.000Z — (TPU )
  22. 2015-02-07T16:02:36.000Z — (TPU )
  23. 2015-01-20T11:04:58.000Z — (TPU )
  24. 2014-12-15T10:52:47.000Z — (TPU )
  25. 2014-11-29T11:01:41.000Z — (TPU )
  26. 2014-06-17T08:46:23.000Z — (TPU )
  27. 2013-08-13T11:07:27.000Z — (TPU )
  28. 2013-06-17T12:22:02.000Z — (TPU )
  29. 2013-06-17T12:21:06.000Z — (TPU )
  30. 2013-06-17T12:10:40.000Z — (TPU )
  31. 2012-08-16T13:47:58.000Z — (TPU )
  32. 2012-05-31T11:50:32.000Z — (TPU )
  33. 2012-05-10T09:04:02.000Z — (TPU )
  34. 2011-05-19T16:59:24.000Z — (TPU )
  35. 2011-05-13T08:21:54.000Z — (TPU )
  36. 2011-05-03T12:52:25.000Z — (TPU )
  37. 2011-04-27T10:15:00.000Z — (TPU )
  38. 2011-03-21T14:50:48.000Z — (TPU )
  39. 2011-03-21T12:33:20.000Z — (TPU )
  40. 2011-03-11T10:26:10.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.