TJAL — 00372589320128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65818cf54b9476123f665aa25fa0c31be5d007728d44c316a2d68325713979e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-08
(TPU )
2023-09-20
Publicação (TPU 92)
2023-09-19
Desistência (TPU 463)
2023-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-16
Reativação (TPU 849)
2023-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-16
Provisório (TPU 245)
2021-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-28
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-10T18:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2023-09-19T20:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2019-01-06T08:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  4. 2020-08-06T20:45:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2015-10-29T14:43:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2017-01-20T09:37:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  7. 2020-07-11T23:36:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2021-01-28T13:44:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-01-28T12:11:22.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2023-03-16T19:05:38.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2019-01-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  12. 2020-07-22T00:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2021-01-28T13:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2020-07-11T23:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2021-02-08T00:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2024-03-11T19:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2020-06-19T16:49:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-04-07T18:46:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-10-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  21. 2020-07-11T22:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-03-16T19:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2023-09-20T09:48:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-03-16T18:59:48.000Z — Reativação (TPU 849)
  25. 2023-09-19T16:55:10.000Z — Desistência (TPU 463)
  26. 2024-03-11T11:38:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2015-09-24T14:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2021-01-27T08:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-11-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-09-24T14:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  31. 2017-01-20T09:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2023-12-08T21:24:12.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.