TJAL — 00372589320128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65818cf54b9476123f665aa25fa0c31be5d007728d44c316a2d68325713979e1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2024-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-08
- (TPU )
- 2023-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-19
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-16
- Reativação (TPU 849)
- 2023-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Provisório (TPU 245)
- 2021-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-28
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-10T18:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-19T20:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-06T08:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-08-06T20:45:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-29T14:43:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-20T09:37:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-07-11T23:36:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-28T13:44:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-28T12:11:22.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-03-16T19:05:38.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-01-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-07-22T00:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-28T13:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-11T23:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-08T00:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-11T19:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-19T16:49:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-07T18:46:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-11T22:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-16T19:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-20T09:48:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-16T18:59:48.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-09-19T16:55:10.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-11T11:38:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-24T14:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-27T08:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-24T14:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-20T09:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-08T21:24:12.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08032083220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00007804120018200108 — Cumprimento de sentença · 2001-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA
- TJTO — 00248852720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08030628820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08030333820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00252550620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAP — 00030584720238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJTO — 00259984520168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas