TJAL — 08030333820178020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcda835ae3fea11ccf3aacfaec5aa90b7e0b6cc0d4da6b55360e837bd764860f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-23 a 2024-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-17T08:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-26T18:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-17T08:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-24T09:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-25T19:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-29T18:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-04-10T18:13:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-01T17:18:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-18T19:34:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-20T19:18:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-19T19:57:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-10T18:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-10T18:12:36.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-10-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-05-13T08:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-02-18T19:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-11T16:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-21T15:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-01T17:17:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-05-29T18:17:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-02-18T17:45:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-03-23T12:21:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-22T14:45:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-20T19:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-03T12:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-30T16:47:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-10T18:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08035833320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAM — 02151682420108040001 — Cautelar Inominada · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
- TJTO — 00272103320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08034136120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08031607320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80045456120198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80050609620198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80051336820198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS