TJAL — 08030333820178020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcda835ae3fea11ccf3aacfaec5aa90b7e0b6cc0d4da6b55360e837bd764860f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-23 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-28
Publicação (TPU 92)
2023-08-25
Desistência (TPU 463)
2023-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-31
Petição (TPU 85)
2022-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-17T08:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2018-03-26T18:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2020-01-17T08:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-01-24T09:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-08-25T19:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2017-05-29T18:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2018-10-01T17:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-03-03T14:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2019-02-05T12:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2019-05-22T12:31:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2021-08-18T20:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2023-01-31T09:10:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2017-08-23T02:29:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2018-04-10T18:13:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2018-10-01T17:18:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2020-02-18T19:34:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-05-20T19:18:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2021-07-19T19:57:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2022-11-10T18:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2018-04-10T18:12:36.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2018-10-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2022-05-13T08:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2020-02-18T19:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2019-05-20T19:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2018-10-12T08:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2021-07-30T01:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2021-07-19T19:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2022-11-21T01:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2022-11-10T18:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2024-03-11T16:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2021-05-21T15:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-10-01T17:17:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2017-05-29T18:17:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2020-02-18T17:45:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2017-03-23T12:21:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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    }
  36. 2017-08-22T14:45:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-05-20T19:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-03-03T12:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-05-30T16:47:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-11-10T18:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.