O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Uso de documento falso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-09-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-09-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-01-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-01-11 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-01-22 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-02-29 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-03-11 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-06-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-06-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-06-07 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-06-07 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-06-10 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-07-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-07-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-06-07 para o assunto oficial «Receptação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-01 no assunto oficial «Receptação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2024-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-06-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-07
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-06-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.