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TJAC — 00025344820168010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2016-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fd9d13527581274116d2e2298ab3300da545494c8a5ced41e1ebe33ae879266

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-19 a 2017-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-12: Documento (TPU 581)
2017-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-12: Definitivo (TPU 246)
2017-12-07: Documento (TPU 581)
2017-12-07: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-07: Documento (TPU 581)
2017-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-06: Documento (TPU 581)
2017-11-08: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Ver outros registros do assunto TPU 3607

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-04T17:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-12-12T09:09:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-05-05T10:58:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2017-05-26T10:13:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-26T10:36:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-26T09:41:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-26T08:59:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T14:10:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T14:10:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T17:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T14:11:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-04-26T11:29:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T13:16:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2016-04-26T13:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-19T17:39:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2016-04-26T14:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2016-05-12T09:07:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-23T17:11:45.000Z — Transação Penal (TPU 884)

2016-05-12T09:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2016-06-06T14:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2016-06-03T14:24:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-06-03T17:05:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T17:08:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
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    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2016-06-06T12:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-06-20T12:34:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2017-07-17T09:36:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-07-17T09:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-07-26T10:35:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2017-01-26T16:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2017-03-07T16:29:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2017-05-08T09:07:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-05-26T08:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-07-25T11:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-09-12T14:29:45.000Z — Procedência (TPU 219)
2017-09-27T10:20:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2017-09-27T15:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2017-09-27T16:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-09-27T19:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-09-27T12:18:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-11-06T11:50:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAC — 00033059520138010013 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Criminal
TJPR — 00000171920178160196 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL
TJSP — 00026177420108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
TJSP — 00126284420128260602 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE SOROCABA
TJSP — 00017588720128260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
TJRS — 50269762820228210001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 9º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre
TJRS — 50087808020218210086 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha
STJ — 00004346220168260540 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / PRESIDÃNCIA