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Representação — Cargo - Prefeito — TRE-SP 06000136220206260277

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbd2b23c858b797e5c18331a8d3cadedcaa4d91c4a7accee7570f4c73cb98164

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000136220206260277 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Cargo - Prefeito | Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fbd2b23c858b797e5c18331a8d3cadedcaa4d91c4a7accee7570f4c73cb98164. SHA-256 do comentário: 9c6e53a6661a96431e1be0d88ba6db5b772a1e41c8844b4439ed48a68fc82948.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-10-13 — Recurso Ordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2020-10-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2021-05-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2021-05-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2021-05-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2021-05-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2021-05-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2021-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Ordinário» em 2020-10-13 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-15T01:40:23.398000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200914140509
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fbd2b23c858b797e5c18331a8d3cadedcaa4d91c4a7accee7570f4c73cb98164

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-14 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-22
Publicação (TPU 92)
2021-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-14T14:05:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  2. 2020-09-16T15:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  3. 2020-09-18T13:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  4. 2020-09-23T14:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  5. 2020-09-24T13:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  6. 2020-09-30T17:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  7. 2020-10-10T13:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  8. 2020-10-13T15:29:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  9. 2021-05-17T14:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  10. 2020-09-18T16:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  11. 2020-09-18T16:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  12. 2020-09-21T10:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  13. 2020-09-21T10:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  14. 2020-09-23T00:19:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  15. 2020-09-23T00:19:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  16. 2020-09-23T15:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  17. 2020-09-23T18:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  18. 2020-09-27T08:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  19. 2020-09-27T16:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  20. 2020-09-30T10:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  21. 2020-10-03T12:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  22. 2020-10-03T12:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  23. 2020-10-03T12:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  24. 2020-10-06T02:44:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  25. 2020-10-06T02:44:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  26. 2020-10-06T02:44:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  27. 2020-10-06T02:44:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  28. 2020-10-06T15:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  29. 2020-10-06T17:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  30. 2020-10-08T10:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  31. 2020-10-08T15:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  32. 2020-10-08T15:57:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  33. 2020-10-09T03:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  34. 2020-10-09T03:19:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  35. 2021-05-19T14:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  36. 2021-05-19T14:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  37. 2021-05-22T02:58:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  38. 2021-05-22T02:58:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  39. 2021-05-29T03:35:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  40. 2021-05-29T03:35:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.