Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJSP 00018547320108260650

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE VALINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b918327ecd86e41db726732d9f41803e34298549583569591ae1d8437208e8ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  3. 2014-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  4. 2014-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  5. 2014-09-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  6. 2014-09-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  7. 2014-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  8. 2014-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  9. 2014-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  10. 2016-03-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  11. 2016-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  12. 2016-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  13. 2016-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  14. 2016-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  15. 2016-06-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  16. 2016-06-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  17. 2019-06-17 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  18. 2020-01-27 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-25 a 2020-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-27
Definitivo (TPU 246)
2019-06-17
Documento (TPU 581)
2019-06-13
Reativação (TPU 849)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-09-27
Definitivo (TPU 246)
2016-06-30
Provisório (TPU 245)
2016-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-26
Remessa (TPU 123)
2016-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-25T16:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-09-30T13:39:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  9. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2010-10-14T10:25:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  11. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2010-12-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-04-12T15:58:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  18. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-08-05T10:44:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  27. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2011-08-16T16:49:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  29. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.