Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJSP 00018547320108260650
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b918327ecd86e41db726732d9f41803e34298549583569591ae1d8437208e8ec
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a liberdade pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-08-21 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2014-08-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2014-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2014-09-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2014-09-26 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2014-11-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2014-11-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2014-12-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2016-03-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2016-03-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2016-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2016-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2016-04-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2016-06-29 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2016-06-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2019-06-17 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2020-01-27 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-25 a 2020-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-13
- Reativação (TPU 849)
- 2018-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-30
- Provisório (TPU 245)
- 2016-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-26
- Remessa (TPU 123)
- 2016-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a liberdade pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-25T16:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-30T13:39:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-10-14T10:25:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2010-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-12-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-12T15:58:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-05T10:44:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-16T16:49:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2011-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00203263920048260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE VALINHOS / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00040233320108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE VALINHOS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJRS — 00128821920098210066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE VALINHOS / Vara Judicial - São Francisco de Paula
- TJSP — 00168243520118260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE VALINHOS / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJRS — 00063197420118210054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE VALINHOS / 2ª Vara - Itaqui
- TJRS — 00036656720218210021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE VALINHOS / 3ª Vara Criminal - Passo Fundo
- TJAL — 07015248520178020091 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE VALINHOS / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- TJAL — 07003357320198020068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE VALINHOS / Juizado de São Miguel dos Campos - Juizado Especial de São Miguel dos Campos