TJSP — 00203263920048260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: JEData Ajuizamento: 2004-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c5335e3fce877484f87b2a6d2b1222bc4b9b10acc8868ab442794fa7de04995

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-26 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-11-29
Definitivo (TPU 246)
2017-11-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-25
Prescrição (TPU 11878)
2017-07-04
Recebimento (TPU 132)
2017-06-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-19
Recebimento (TPU 132)
2017-06-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-04-26T14:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2004-05-21T15:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2005-03-01T18:20:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2005-06-28T17:29:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  5. 2005-06-28T17:30:02.000Z — Audiência (TPU 970)
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  6. 2005-12-13T12:05:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  7. 2014-10-31T21:18:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-12-16T14:58:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  9. 2014-12-16T15:56:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2015-05-15T20:08:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  11. 2015-05-15T20:09:15.000Z — Remessa (TPU 982)
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  12. 2015-05-18T12:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-06-07T09:58:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-06-19T10:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-06-30T10:01:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-07-04T10:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-08-25T12:37:47.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  18. 2017-09-25T18:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  19. 2017-10-30T18:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2017-10-30T18:44:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2017-11-01T13:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  22. 2017-11-29T14:18:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  24. 2015-05-15T20:03:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.