TJSP — 00203263920048260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c5335e3fce877484f87b2a6d2b1222bc4b9b10acc8868ab442794fa7de04995
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-26 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-25
- Prescrição (TPU 11878)
- 2017-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a liberdade pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-04-26T14:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-05-21T15:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-03-01T18:20:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-06-28T17:29:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2005-06-28T17:30:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-12-13T12:05:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2014-10-31T21:18:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-16T14:58:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-12-16T15:56:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-15T20:08:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-05-15T20:09:15.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-18T12:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-07T09:58:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-19T10:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-30T10:01:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-04T10:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-25T12:37:47.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2017-09-25T18:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-30T18:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-30T18:44:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-01T13:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-11-29T14:18:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2015-05-15T20:03:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00040725020128260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 00015923520128260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJRS — 00097232520128210014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Vara Criminal - Esteio
- TJSP — 00034703520118260493 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA UNICA DE REGENTE FEIJO
- TJRS — 00015903720178210040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJRS — 00126842620148210027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 1ª Vara Criminal - Santa Maria