TRE-RS — 00000022920186210039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95e92176e6aa9464791bcf22322eaa6dada469bdf5d913c9c77dd7033a01ea91
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 11728
- Ver outros registros do assunto TPU 11727
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas
- 2018-03-27T16:25:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27162", "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-04-02T12:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27162", "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-04-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27162", "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-04-04T11:38:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27162", "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-08-23T14:48:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27162", "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-08-23T14:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27162", "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-08-23T14:50:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27162", "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-RS — 00000105120176210100 — Direitos Políticos · 2017-04-18 · 3 referência(s) em comum
- TRE-SC — 00000179520176240088 — Direitos Políticos · 2017-01-27 · 3 referência(s) em comum
- TRE-SC — 00000091320186240047 — Direitos Políticos · 2018-02-09 · 3 referência(s) em comum
- TRE-SC — 00000030620186240047 — Direitos Políticos · 2018-01-09 · 3 referência(s) em comum
- TRE-MG — 00000088120186130193 — Direitos Políticos · 2018-03-07 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MG — 00000046620196130142 — Direitos Políticos · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MG — 00000078120196130316 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002426720176210131 — Direitos Políticos · 2017-12-12 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Investidor-anjo pode ter veto sem virar sócio? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.735.603 do STJ: suspensão dos direitos políticos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada