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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00004261220148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 549367eb795d36051a57bf2df0476415cc08debf2f6dc583afebf62ead07e842

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2014-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2014-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2014-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2014-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-07-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-08-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2014-08-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2014-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-09-29 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2015-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:42:24.985000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140324120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 549367eb795d36051a57bf2df0476415cc08debf2f6dc583afebf62ead07e842

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-24 a 2015-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-29
Recebimento (TPU 132)
2015-09-29
Definitivo (TPU 246)
2015-09-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-09-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-29
Definitivo (TPU 246)
2014-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-10
Definitivo (TPU 246)
2014-11-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-29T10:11:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-07-24T10:15:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-10-08T08:47:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-29T10:11:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-18T07:29:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-18T07:29:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-02T10:01:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-06T14:06:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-08-14T13:08:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-05-22T16:29:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-05-21T10:18:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-04-22T12:05:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-03-27T17:16:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-09-29T10:12:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-09-29T10:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-01-29T11:39:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-11-10T12:26:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-11-10T12:26:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-08-20T11:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-08-19T08:29:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-08-14T10:53:44.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  22. 2014-08-04T11:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-05-22T08:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-05-16T10:30:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-05-16T10:30:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-04-28T13:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-04-04T10:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-04-01T09:54:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-03-24T10:09:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.