TRE-RJ — 06000394820206190150
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85cf44c4cffc8171773be475b4601a80d7eeebb491099a68dadeb6dd705d9477
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-04 a 2020-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-17
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-09
- Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2020-09-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-04
- Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2020-09-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-04T17:54:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2020-08-04T18:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2020-09-09T11:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2020-08-19T14:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2020-08-31T10:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2020-09-08T09:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15066", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2020-09-08T23:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15066", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2020-08-04T17:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2020-08-13T10:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2020-09-04T03:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2020-09-04T15:35:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2020-09-04T15:36:08.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15066", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2020-09-09T20:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15066", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2020-09-09T21:05:53.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2020-09-17T13:19:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2020-09-17T16:21:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2020-09-17T16:21:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001427620206170064 — Representação · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ / CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06003187720246020017 — Recurso Eleitoral · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-SP — 06000242720246260059 — Representação · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
- TRE-AL — 06002790520226020000 — Representação · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-AL — 06003143320206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ / 0 Relatoria Jurista 2
- TSE — 06004036520246170043 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ / GABINETE STF3
- TRE-MS — 06000907420246120001 — Representação · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- TSE — 06003978820206060048 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ / GABINETE STF2