TRE-RJ — 06000394820206190150

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85cf44c4cffc8171773be475b4601a80d7eeebb491099a68dadeb6dd705d9477

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-04 a 2020-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-17
Definitivo (TPU 246)
2020-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-17
Arquivamento (TPU 12430)
2020-09-10
Conclusão (TPU 51)
2020-09-09
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2020-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-09
Conclusão (TPU 51)
2020-09-08
Petição (TPU 85)
2020-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-04
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2020-09-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-04T17:54:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  2. 2020-08-04T18:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  3. 2020-09-02T14:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  4. 2020-09-09T11:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15066",
        "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  5. 2020-09-10T21:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  6. 2020-08-19T14:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  7. 2020-08-31T10:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  8. 2020-09-08T09:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15066",
        "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  9. 2020-09-08T23:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15066",
        "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  10. 2020-08-04T17:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  11. 2020-08-13T10:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  12. 2020-09-04T03:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  13. 2020-09-04T15:35:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  14. 2020-09-04T15:36:08.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15066",
        "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  15. 2020-09-09T20:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15066",
        "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  16. 2020-09-09T21:05:53.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  17. 2020-09-17T13:19:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  18. 2020-09-17T16:21:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  19. 2020-09-17T16:21:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.