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TJSE — 00023510920128250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f4998bf4981d2ac697f00876c3adc3e6760ace80263e9e49242ef54e857b3e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-19 a 2016-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-30
(TPU )
2016-06-01
Definitivo (TPU 246)
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-02-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-02-05
Audiência (TPU 970)
2013-02-04
Documento (TPU 581)
2013-01-29
(TPU )
2013-01-23
Documento (TPU 581)
2013-01-22
(TPU )
2013-01-18
(TPU )
2013-01-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-05T08:52:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-30T11:34:25.000Z — (TPU )
  3. 2013-01-29T11:14:41.000Z — (TPU )
  4. 2013-01-22T09:57:08.000Z — (TPU )
  5. 2013-01-18T11:29:07.000Z — (TPU )
  6. 2012-12-19T13:57:29.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-01T14:58:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-05-20T08:05:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-05-19T13:38:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-02-05T08:53:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  11. 2013-02-04T13:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2013-01-23T12:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2013-01-17T11:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-01-17T11:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-01-17T11:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-01-10T12:45:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2013-01-10T12:36:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2013-01-08T10:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-12-19T13:48:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.